Você sabia que é possível utilizar o FGTS na compra de imóvel? Essa opção pode ser muito vantajosa para algumas pessoas, facilitando o sonho da casa própria e todo o planejamento para adquirir o bem. Porém, existem vários requisitos e documentos necessários.

Nesse sentido, é importante conhecer o que é o FGTS, como ele funciona, quando pode ser sacado, quem tem direito, além das regras de utilização desse fundo para a compra de um imóvel.

Preenchendo todos os requisitos, você poderá garantir o pagamento da entrada ou até mesmo abater parcelas do seu financiamento. Neste texto explicaremos tudo isso em detalhes. Confira!

O QUE É O FGTS?

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito de todas as pessoas que trabalham com carteira assinada. Ele é depositado todo mês pelo empregador em uma conta vinculada ao empregado, e tem como base o valor que o trabalhador recebe como salário — correspondente a 8% da remuneração.

Vale lembrar que nessa porcentagem são incluídos todos os adicionais que o empregado recebe, como hora noturna, descanso semanal remunerado, horas extras, insalubridade, periculosidade etc. Outro ponto importante é que esse valor não é descontado do salário, ou seja, é o empregador que deve bancar o depósito do FGTS até o sétimo dia útil de cada mês.

Esse benefício tem o objetivo de auxiliar o trabalhador que ficar sem os rendimentos de forma imprevista, como na demissão sem justa causa, servindo como um tipo de seguro. No entanto, outras situações permitem o seu saque, como falaremos a seguir.

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA O SAQUE?

Conforme explicado, o FGTS é depositado em uma conta vinculada ao empregado, mas seu saque não pode ser realizado a qualquer momento. Como ele serve como um seguro, a lei especifica em que situações o valor pode ser retirado, veja só:

• na demissão sem justa causa;
• quando o contrato por tempo determinado é encerrado;
• na aposentadoria;
• nos casos de trabalhadores com mais de 70 anos;
• na demissão por comum acordo, podendo movimentar até 80% do que foi depositado;
• em casos de desastre natural, quando a situação de emergência ou de calamidade pública forem reconhecidas pelo governo;
• empregado ou dependente portador de HIV, câncer ou em estágio terminal;
• para aquisição de imóvel ou amortização de parcelas do financiamento.

Nessas situações é possível sacar o FGTS para utilizar o dinheiro. Porém, na aquisição de imóvel, o saldo da conta só poderá ser utilizado para essa finalidade e se o comprador preencher todos os requisitos, que serão explicados mais a frente. Para saber com mais detalhes de quais são todos os casos para o saque, acesse o site da Caixa.

COMO UTILIZAR O FGTS NA COMPRA DE IMÓVEL?

Como dito, para utilizar o FGTS na compra de imóvel é preciso preencher alguns requisitos. Primeiro é necessário verificar qual o saldo da conta, comparecendo a uma agência da Caixa, ou mesmo por SMS, internet ou pelo aplicativo do FGTS.

Abaixo destacamos as exigências. Confira!

REQUISITOS DO COMPRADOR

Agora você deve garantir que preenche todos os requisitos para conseguir utilizar o FGTS na compra de imóvel. São eles:

• ter 3 anos de trabalho com carteira assinada. Aqui você pode somar todos os períodos em que esteve ativo;
• não ter outro financiamento em andamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
• não ser dono de outro imóvel residencial no mesmo município em que a compra será feita;
• morar ou trabalhar no mesmo município em que está localizado o imóvel que você pretende comprar.

Todos essas exigências devem ser preenchidas para que a utilização do FGTS para compra de imóvel seja aceita. Quando a aquisição for conjunta, que pode ser com um cônjuge, por exemplo, ele poderá utilizar o saldo de de sua conta, desde que também cumpra essas regras.

REQUISITOS DO IMÓVEL

Sabendo os requisitos do comprador, é necessário conhecer também quais são as regras em relação ao imóvel que será adquirido com o FGTS:

• o imóvel não pode ter sido adquirido com o uso do FGTS nos últimos 3 anos;
• ele deve apresentar todas as condições necessárias para moradia, de acordo com uma avaliação feita por um profissional;
• o bem deve custar até R$ 1,5 milhão, independentemente do município em que ele esteja localizado.

Contudo, é importante ressaltar que essa última regra foi alterada em 2019, sendo que agora há uma margem maior para a aquisição. Nos anos anteriores o imóvel poderia custar no máximo R$ 950 mil em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, e R$ 800 mil nas outras cidades.

Vale lembrar também que o saldo do FGTS serve para a aquisição de imóveis, ou seja, algumas situações não permitem esse saque, como:

• compra de material de construção;
• reforma do imóvel;
• aquisição de um imóvel comercial;
• aquisição do imóvel para outras pessoas.

Dessa forma, verifique se você cumpre todos as exigências e se o imóvel pode ser enquadrado nos casos em que é possível utilizar o FGTS. Assim, você não perde tempo e consegue fazer um bom planejamento para o seu financiamento imobiliário.

COMO REUNIR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E FAZER A COMPRA?

Você já sabe todos os requisitos para utilizar o FGTS na compra de imóvel e quais são as regras em relação ao bem que será comprado. Agora é hora de conhecer os documentos necessários para isso:

• documento oficial com foto (carteira de identidade, CNH, CTPS etc.);
• Carteira de trabalho;
• número do CPF;
• certidão de casamento ou certidão de nascimento;
• comprovante de residência de, no máximo, 3 meses (conta de luz, de água, carnê de IPTU etc.);
• certidão de matrícula do imóvel que será adquirido;
• cópia do carnê de IPTU do imóvel a ser adquirido.

Quando há a aquisição conjunta, a outra pessoa que está comprando também deve fornecer todos os documentos pessoais exigidos. Desse modo, quando o procedimento é aprovado, o saldo do FGTS é direcionado para a conta do vendedor.

É fundamental fazer um bom planejamento para utilizar o FGTS na compra de imóvel, filtrando todas as opções, verificando quais imóveis se enquadram nas condições e também nas suas necessidades. Uma ótima dica é contar com uma imobiliária de confiança, que já conhece todo o procedimento, para agilizar o negócio e garantir mais tranquilidade e segurança na transação.